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Assim, na constituição do documento descrito no parágrafo anterior, denominado doravante de Termos, encontram-se seus direitos e responsabilidades — na condição de CONTRATANTE — e os do Site, na condição de CONTRATADO —, todos especificados nos seguintes tópicos:
I – DO OBJETO.
II – DAS RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO CONTRATADO.
III – DAS RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO(A) CONTRATANTE.
IV – DA VIGÊNCIA DOS TERMOS ORA DEFINIDOS.
V – DA CONFIDENCIALIDADE.
VI – ELEIÇÃO DO FORO.
VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.