Termos de Uso e Prestação de Serviços.

Última alteração realizada em 25 de junho de 2021.

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Após o conhecimento daquelas PPGMVocê declara que é uma pessoa humana maior de 18 (dezoito) anos de idade e que digitará um nome de usuário(a) e um e-mail válido e depois confirmará, no e-mail recebido, a solicitação de acesso.

Nos acessos seguintes, Você terá a condição de professor-autor de curso e/ou aluno(a) de um curso publicado na plataforma e oferecido gratuitamente ou adquirido mediante pagamento.

Informará e/ou preencherá, nos respectivos formulários, os dados correspondentes ao CPFProfissãoTelefone celular e/ou residencial e aqueles correspondentes ao endereço (Logradouro, Complemento, Bairro, Cidade, Estado), dentre outros dados, inclusive aqueles utilizados pelos nossos parceiros e indispensáveis à entrega de produtos físicos.

Os dados informados serão utilizados, também, na atualização do seu perfil e formalização das relações contratuais destacadas nestes Termos de Uso e Prestações de Serviços, ou na solicitação de nossos parceiros, para efetivarem as respectivas atividades comerciais.

Assim, na constituição do documento descrito no parágrafo anterior, denominado doravante de Termos, encontram-se seus direitos e responsabilidades — na condição de CONTRATANTE — e os do Site, na condição de CONTRATADO —, todos especificados nos seguintes tópicos:

I – DO OBJETO.

II – DAS RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO CONTRATADO.

III – DAS RESPONSABILIDADE E DIREITOS DO(A) CONTRATANTE.

IV – DA VIGÊNCIA DOS TERMOS ORA DEFINIDOS.

V – DA CONFIDENCIALIDADE.

VI – ELEIÇÃO DO FORO.

VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

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